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Por Marketing

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Quem pode comprar carro PcD?4 min read

Desde 1995, pessoas com deficiência e doenças incapacitantes podem usufruir de um direito exclusivo na compra de um carro zero. A Lei Federal 8.989 está em vigor há mais de 20 anos e determina a isenção de impostos para comprar carro PcD. E você sabia que a economia gerada varia entre 20% e 30% do valor do automóvel? 

Para garantir o benefício, no entanto, é preciso cumprir algumas obrigações legais. Uma das regras, por exemplo, é que o valor do carro não pode ultrapassar os R$ 70 mil e ele precisa ser fabricado no Brasil ou nos parceiros do Mercosul. 

No caso dos veículos que superam esse teto, é oferecido desconto a pessoas com deficiência somente no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que também reflete em uma boa economia.

Agora, vamos dar a partida e responder a questão principal deste texto: Quem pode comprar carro PcD? Vamos lá!

 

Veja quem pode comprar carro PcD

 

Como comprar um carro PcD?

Como comprar um carro PcD? Doenças ou sequelas validam o quadro de pessoas com direito à isenção de impostos para comprar carro PcD

 

Existem aproximadamente 70 situações em que é possível solicitar a isenção dos impostos na compra de um carro zero. É importante frisar que os valores são cobrados em diferentes órgãos, alguns deles federais, outros estaduais. A isenção do IPI e do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF), por exemplo, devem ser solicitadas junto à Receita Federal.

Além disso, para acessar o benefício, a pessoa com deficiência precisa de um atestado médico de um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) ou que seja cadastrado no Departamento de Trânsito do seu estado. 

O médico é responsável por analisar a condição da pessoa e eventuais sequelas deixadas por determinadas doenças, como AVC. Depois disso, ele fornece um laudo que será enviado para análise dos órgãos públicos responsáveis por recolher os tributos relacionados a compra de um carro. 

Abaixo, fizemos uma relação das principais doenças ou deficiências que permitem aos brasileiros comprar carro PcD com isenção de impostos e economizar quase um terço do valor total do automóvel:

 

  • Ausência ou malformação dos membros. Nesse caso, estão incluídas pessoas com nanismo, que sofreram amputação ou encurtamento dos seus membros.
  • Problemas de coluna, como escoliose acentuada e hérnia de disco.
  • Doença nos braços e nos ombros, como tendinite, túnel do carpo e as bursites.
  • Mal de Parkinson, Acidente Vascular Cerebral e Esclerose Múltipla.
  • Pessoas com Diabetes, HIV positivo, problemas renais crônicos, hemofílicos, alguns tipos de câncer, cardiopatia grave e linfomas.
  • Hemiplegia, monoplegia, triplegia, tetraplegia, paraplegia, tetraparesia, triparesia e monoparesia.
  • Artrite, artrose, artrodese, próteses internas e externas no joelho, no quadril ou na coluna, além de poliomielite e Lesão por Esforço Repetitivo (LER).
  • Autismo, cegueira, paralisia cerebral, paralisia infantil, síndrome de down, deficiência mental severa ou profunda – nesses casos, os familiares da pessoa é que dirigem.
  • Acuidade visual menor que 20/200 (índice de Snellen) no melhor olho, campo visual menor que 20 graus ou ambos.
  • Doenças desconhecidas degenerativas e doenças neurológicas.
  • Estados avançados da doença de Paget.
  • Hanseníase, hepatopatia grave e Hepatite C, quando há sequela física ou motora.
  • Lordose e linfomas, com sequela física ou motora.
  • Membros com deformidades congênita ou adquirida.
  • Nefropatia grave e neoplasia maligna.
  • Sequelas de talidomidas.
  • Bico de papagaio.
  • Fibrose cística.
  • Tuberculose ativa.

 

A lista de doenças que permitem a compra de carro PcD é ainda mais ampla, por isso, destacamos as principais. Se você tem uma doença ou incapacidade que não está descrita acima, solicite o laudo médico e entre com o pedido de isenção. Em outro conteúdo, a equipe Dimas também mostrou o passo a passo de como comprar um carro PcD.

 

O benefício para familiares na compra de carro PcD

 

Quem pode comprar carro PcD?

Quem pode comprar carro PcD? Familiares também podem, em certos casos.

 

Como vimos na relação acima, em algumas situações, a pessoa com deficiência não está apta a dirigir e seus familiares é que cumprem essa tarefa. Isso ocorre porque, em 2013, houve uma alteração no benefício: a mudança permitiu que os familiares das pessoas com deficiência contribuam para que eles possam utilizar o benefício.

Funciona da seguinte forma: o carro PcD é comprado no nome da pessoa com deficiência, depois de todo o trâmite natural até acessar o direito à isenção. No processo, até três pessoas devem ser indicadas para conduzir o veículo para a pessoa com deficiência.

E então, gostou da leitura? Ficou com alguma dúvida? Temos um guia completo para você que está muito perto de comprar um carro PcD. Acesse!

 

QUEM PODE COMPRAR CARRO PCD?